A blindagem contra a intolerância.

Você está no ambiente oficial da Lei nº 7.716/1989 (Lei de Racismo). Aqui você vai dominar a recente migração da Injúria Racial para esta lei, as tipificações sobre discriminação em empregos e espaços públicos, a equiparação da homofobia pelo STF e a regra de não automaticidade na perda do cargo público.